Resultados 205481 itens no acervo.
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Documento de Trabajo para servir de referencia a la IV Asamblea Ordinária del Parlamento Amazonico.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Carta denuncia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Visao da saude dos Paracana Apuiterewa do Bom Jardim e necessidades prioritarias [relatorio a CVRD, convenio Vale-Banco Mundial].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Revisão do Estatuto do Índio: síntese da Reunião realizada na CPI-SP.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Extrato de Convenio n. 22/91 [cadastramento e pesquisa socio-economica dos seringais da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Visita à Área Indígena Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta da Comunidade de São Luis - Rio Negro ao Presidente da Funai.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Informacao sobre a Area Indigena Waiapi-AP.
Adicionado: 09 de Out de 1991 | 7 visualizações -
Visao da saude dos Xikrin do Bacaja e necessidades prioritarias: relatorio a CVRD, Convenio Vale-Banco Mundial.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Portaria Normativa n. 27, de 09/07/91 [estabelece os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno, virola, pinho e imbuia para o 2o. semestre de 1991].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 28-N, de 09/07/91 [fixa normas e criterios para que possam ser autorizadas as exportacoes de madeira e lenha de especies exoticas (Pinus, Eucaliptus, Acacia Negra, Gmelina, Kiri e etc)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 305, de 03/07/91 [relata a presenca de garimpeiros em terras Yanomami].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 10 visualizações -
Conflito no Rio Amonea: indios Ashaninka e posseiros brancos.[].
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 6 visualizações -
A ameaca aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Estatuto do Índio: Comentários.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 25 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações