Resultados 205947 itens no acervo.
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Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Nova Baden, no municipio de Lambari, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/ 74, passa a denominar-se Parque Estadual de Nova Baden].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 36.071, de 27/09/94 [cria o Parque Estadual da Serra do Rola-Moca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Decreto n. 4.846, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 2.318, de 22/09/94 [autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva Ecologica da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio n. 008/94, de 22/09/94 [relatorio de sobrevoo na area do mekragnoti].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Prodeagro e implementacao de politicas publicas no Mato Grosso: breve avaliacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1995 | 279 visualizações -
Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.747-N, de 12/09/94 [institui a Area de Protecao Ambiental do Arquipelago das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 15.899, de 12/09/94 [cria o Parque do Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Moção.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Decreto de 03/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 3.413, de 31/08/94 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santo Antonio, nos municipios de Santa Cruz de Cabralia e Belmonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Indian land rights in Brazil: a report to World Vision following a visit to Brazil, march/april 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Relatorio parcial da operacao Vale do Guapore.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Projeto Fronteiras Parque Indígena do Xingu - FRONTPIX: Projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX - versao 17/08/94.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Quadro geral das aldeias Guarani do litoral: situacao atual.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações