Resultados 202519 itens no acervo.
-
Decreto n. 39.954, de 08/10/98 [cria o Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, no municipio de Matias Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Portaria n. 141-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 138-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 140-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto de 02/10/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao da Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, nos estados de Goias, Mato Grosso e Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 139-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.788, de 28/09/98 [altera os dispositivos do Decreto n. 1.282, de 19/10/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IAP n. 280, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 39.906, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual de Grao Mogol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 39.908, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual de Sete Saloes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 131 visualizações -
Decreto n. 39.909, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual do Biribiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 135 visualizações -
Lei n. 13.336, de 18/09/98 [introduz alteracao na Lei n. 12.789, de 26/12/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 39.907, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual da Serra Negra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.800, de 21/09/98 [cria Parque Estadual das Araucarias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 134-N, de 18/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações