Resultados 199570 itens no acervo.
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Background documents.
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Os povos indigenas e a situacao das suas terras no Brasil.
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O indio tambem tem o direito de se defender.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
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Politica Indigenista.
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Unidades de Conservacao e terras indigenas.
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Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
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Parakana, terra de barragem.
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Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
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Carta ao presidente da FUNAI a respeito da Colonia Penal Indigena em MG e da transferencia forcada dos Krenak.[].
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O Estatuto Juridico do indio.
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Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
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MINERACAO em areas indigenas.
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Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
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Exposicao no seminario sobre a proposta petista para uma politica indigenista brasileira.[].
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Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
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Garimpagem, tecnologia e economia no garimpo : fatores sociais e meio ambiente.
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A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
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Do secundário ao principal.
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Os índios e a tutela.
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