Resultados 203758 itens no acervo.
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Medidas relativas as terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Droits territoriaux, raisons de securite nationale et politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 14 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A Uniao e a Organizacao e a nossa forca e a nossa arma.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Os indios no direito brasileiro hoje.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 93.053, de 31/07/86 [acresce area aos limites da Estacao Ecologica de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mineracao e Constituinte: historico e sugestoes a nova Constituicao Brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
The state of India's environment 1984-85 : the second citizens' report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Telegramas recebidos pelo IBRAM sobre a invasao sofrida pela Oca Mineracao Ltda e respectiva resposta.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Lei n. 944, de 30/12/86 [constitui o Bairro de Grumari, do municipio do Rio de janeiro, em Area de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Entreprises minieres et indiens dans le Haut Rio Negro.
Adicionado: 11 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Desenvolvimento e seguranca na regiao ao norte das calhas dos rios Solimoes e Amazonas : Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 241 visualizações -
Decreto n. 92.963, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica do Taim, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Oficio s/n de 22/12/86 [entrega de uma embarcacao as comunidades indigenas do rio Icana].
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 9.529-A, de 15/12/86 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia, area situada no municipio de Araruama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações