Resultados 201920 itens no acervo.
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Os indios no direito brasileiro hoje.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Mineracao e terras indigenas na Amazonia.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 8 visualizações -
Exploracao de minerios e direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
CT n. 005/PRJ/86 [prestando esclarecimento a procuradoria da Republicapara a formacao de juizo sobre representacao de indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
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Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mineracao em areas indigenas [proposicoes dos geologos brasileiros para a Constituinte, remetido para o Ministerio do Interior].
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Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
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Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
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Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
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Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
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Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
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Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
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Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
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Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
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