Resultados 207217 itens no acervo.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Descricao das precariedades atuais relativas a saude e necessidades dos indios Guaja : relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
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Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
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Povo Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 13 visualizações -
Vamos ouvir a voz dos que nao tem vez : relatorio das audiencias publicas sobre a situacao dos povos indigenas no estado de Sao Paulo.
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Ajuda memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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BID vai fazer plano estrategico de recursos hidricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações