Resultados 207217 itens no acervo.
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Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Correspondencia a varias autoridades pedindo providencias para a demarcacao e desintrusao da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Members of Congress urge indian land protection in Brazilia Amazon.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Transcricao da gravacao da Capacitacao do Rio Branco-AC.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Atualizando a historia: ideias para a reestruturacao da Funai.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro Nelson Jobim [pedem o afastamento do presidente da Funai, Marcio Santilli].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta das familias da Comunidade Indigena da Serrinha.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Governo devolve terra aos indios Panara.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações