Resultados 210752 itens no acervo.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Carta as autoridades federais, civis e militares.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
Medida Cautelar Inominada, preparatória de Ação Popular contra a Funai movida por Júlio Marcos Germany Gaiger, presidente da ANAÍ-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 51 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Aviso s.n. contendo sintese das diretrizes da atual politica indigenista. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Sobre a participacao de antropologos na assessoria de orgaos publicos ou de projetos de desenvolvimento regional.
Adicionado: 18 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Assessoria Geral de Planejamento e Coordenacao: Plano de Capacitacao Profissional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Curso de Formacao de Tecnico em Indigenismo: Prova de conhecimentos gerais e redacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1273 visualizações -
Informes sobre os trabalhos de pacificacao dos Tapayuna.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELACAO e descricao de conjunto de microfilmes do Cedoc da Funai.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 14 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Sr. Gal. Bandeira de Mello referente problemas de administracao no SPI e na Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 58 visualizações -
Carta ao Ministro da Educacao, Sr. Jarbas Passarinho, do Pres. da Funai sobre escolas em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 216 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 244 de 20/10/69 [concedendo uma etapa para alimentacao aos comandantes de Guarda Rural Indigena, em Cruzeiros Novos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 231, de 25/09/69 [cria a Guarda Rural Indigena].
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 141 visualizações