Resultados 203671 itens no acervo.
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Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Dep. Michel Temer pedindo a pronta aprovacao do projeto de lei n. 2.057/91, sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Censo escolar Kaiowa Guarani no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Parecer sobre educacao escolar indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 279, de 21/07/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a formulacao e implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da República referente ao atendimento à saúde das comunidades indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 1175 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Legislacao de fitoterapicos : para onde iremos?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Resex : um futuro sustentavel para a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
The mercury problem in the Amazonian area : influence of anthropic activity on the contamination of man and its environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento: as possibilidades de desenvolvimento sustentado para as sociedades indigenas no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 147 visualizações