Resultados 209048 itens no acervo.
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Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mineracao em areas indigenas [proposicoes dos geologos brasileiros para a Constituinte, remetido para o Ministerio do Interior].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Nota a imprensa sobre conflitos de terra em territorio nacional. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Statement of M. Allegretti, on behalf of the INESC/BSB before the foreign operations subcommittee of the (...) States.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 49 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Oficio ao Ministro do Desenvolvimento e Reforma Agraria referente tribos indigenas da Diocese. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 12 visualizações -
Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Situacao dos indios Kaimbe, Kiriri, Pankarare e Tuxa. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 39 visualizações