Resultados 208495 itens no acervo.
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Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
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Espirito Santo: maldicao ecologica.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 31 visualizações -
Resolucao n. 3, de 03/02/83 [tombamento da Reserva Florestal situada na Fazenda Santa Genebra no municipio de Campinas].
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Resolucao n. 011, de 08/03/83 [tombamento da area abrangida pelas serras do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara].
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Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
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Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
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Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
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Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
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Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
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Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
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Resource exploitation in Amazonia: ethnoecological example from four populations.
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Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
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Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
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Resolucao n. 17, de 04/08/83 [tombamento da serra do Boturuna].
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Resolucao n. 18, de 04/08/83 [tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal].
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Decreto n. 88.542, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica Juami-Japura, no Amazonas].
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Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
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Despacho n. 615/83-AESP [referente a presenca do Servico de Topografiado INCRA.[].
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