Resultados 204943 itens no acervo.
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Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Decreto n. 99.275, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE Cerrado Pe-de-Gigante, no municipio de Santa Rita do Passa Quatro, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria Interministerial n. 03, de 29/05/90 [institui GT para propor diretrizes basicas para Polit. Nac. Saude das pop. indig.].
Adicionado: 24 de Jul de 1990 | 4 visualizações -
Histórico dos indios Pataxo - fazenda Guarani, indios Maxacali e Xakriaba.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 25 visualizações -
Historico dos indios Xakriaba e Krenak.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 21 visualizações -
Portaria n. 449, de 22/05/90 [anula certidao s.n. expedida pela Funai,em favor da Cia. Agropecuaria do Para].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Pareceres sobre o projeto da ALEM o qual visa estudar a lingua dos Parakana e Asurini do Tocantins.[].
Adicionado: 07 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Acao Declaratoria da posse imemorial das terras das nacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1990 | 151 visualizações -
Projeto de acompanhamento da situacao de contato dos indios Tupi do Cuminapanema.
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações