Resultados 208623 itens no acervo.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Os indios do rio.
Adicionado: 19 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
PAI/KAIOWÁ: apontamentos relativos à história da ocupação de sua terra.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Curso de Formacao de Tecnico em Indigenismo: Prova de conhecimentos gerais e redacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1275 visualizações -
Cosmology as ecological analysis: a view from the rain forest.
Adicionado: 25 de Out de 1988 | 51 visualizações -
Planafloro/Politica fundiaria/Politica ambiental.
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Proposta de minuta-padrao - convenios CNPQ/MPEG/ e empresas.
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relato de viagem.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 1355 visualizações -
COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Sarare, quem escutara teu canto?
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
PROJETO Tucuma.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 401 visualizações -
Carta aberta das ONGs sediadas no estado do Acre sobre o Programa Piloto para Conservacao da Floresta Amazonica Brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Tutela, indianidade e território: estudo da relação tutelar a partir da análise de dois casos.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 37 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
AS MORTES em conflitos envolvendo terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações