Resultados 204864 itens no acervo.
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Carta ao Delegado da 10a. D.R. da Funai.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Situacao de conflito na localidade Cajueiro no Rio Curua.
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança contra ato da Funai, impetrado por José Iraci Bortolini e outros.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Minerio barato.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 120, de 20/12/84 [aprova o Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Carta convocando lideres das nacoes do Alto Rio Negro para reuniao organizada pela UNI.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 21 visualizações -
Necessidade de demarcacao de terras em Pari-Cachoeira, Taracua e Iauarete.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 10 visualizações -
Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informe sobre asesinatos de indigenas na Colombia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
The situation of the indians in Brazil: historical and political aspects, juridical aspects.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Atual situacao da reserva indigena Kayapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 13 visualizações -
Area indigena Aripuana.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 11 visualizações