Resultados 204905 itens no acervo.
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Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
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Dossiê Yanomami: Plano de Defesa das Áreas Indígenas - Operação Yanomami / Selva Livre.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
CT.001/PRESI/n. 179/90: desintrusão do território dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente: informações sobre a situação atual dos Yanomami.
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OF/n. 112/SEMA/PR/GAB/90, de 14/05/1990: Áreas Uraricoera e Catrimani objeto dos Decretos 98.959 e 98.960.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Situação do garimpo na Área Indígena Paapiú (abril 1990): relatório a Procuradoria Geral da República.
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Plano de Ação Emergencial para a Atenção à Saúde das Comunidades Yanomami: depoimento.
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Relatorio de impacto ambiental : Projeto Ouro - Igarape Bahia.
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Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Secretario Nacional do Meio Ambiente, José Lutzemberger.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 359 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossiê Yanomami: cronologia de uma morte anunciada.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Carta do Secretário Executivo do Núcleo de Direitos Indígenas pedindo a desintrusão do território Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Operação Ianomâmi: a destruição do paraíso.
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Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
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Decreto n. 4.582, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (B)].
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Decreto n. 4.581, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (A)].
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Decreto n. 4.584, de 28/03/90 [cria a Estacao Ecologica Estadual Serra dos Tres Irmaos, no municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 99.193, de 27/03/90 [dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico].
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