Resultados 204905 itens no acervo.
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Biotechnology, indigenous peoples and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaração.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
CI 050/ADRA/Funai/93 sobre invasões TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 61 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Carta da Awaru e Ecoporé enviada ao Procurador da República sobre acontecimentos na Rebio Guaporé.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Operação DPF/Funai/Ibama.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 117 visualizações -
Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa para da Demarcação/Recuperação das Áreas Indígenas e Apoio ao Desenvolvimento Harmônico do Estado de Roraima - Prororaima: Termo de Referência.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Esclarecimentos sobre citações a Awaru em memorando enviado pelo Sr. Silânio Rocha Miranda.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 16 visualizações