Resultados 206481 itens no acervo.
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Decreto n. 93.053, de 31/07/86 [acresce area aos limites da Estacao Ecologica de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Histórico da Frente de Atração Arara e da concessão de área a Cotrijuí para projeto de colonização: Dossiêjui na Amazonia.
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 18 visualizações -
Plano para o levantamento das necessidades dos grupos indigenas do PMACI II.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Projeto de promocao da saude e recuperacao cultural entre as populacoes indigenas dos Rios Tiquie e Balaio do Alto Rio Negro-AM.
Adicionado: 20 de Jun de 1988 | 7 visualizações -
Uma retorica do oprimido: os discursos dos representantes indigenas.
Adicionado: 12 de Mai de 1987 | 11 visualizações -
Processo Area Indigena Anta. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Resolucao n. 331, de 1986 [autoriza concessao, a CVRD, de gleba de terras da Uniao adjacente a Provincia Mineral de Carajas-PA].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Carta dos Pataxo Ha Ha Hae ao Ministro Costa Couto exigindo providencias quanto a violencia contra o seu povo. [].
Adicionado: 21 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 9.529-A, de 15/12/86 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia, area situada no municipio de Araruama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Nota de esclarecimento sobre o caso Jarara.
Adicionado: 25 de Mai de 1987 | 30 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Projeto Calha Norte.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 105 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os povos indigenas e o direito a saude: contribuicoes aos debates "Protecao a saude do indio".
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 5 visualizações -
Plano Diretor para protecao e melhoria do meio ambiente nas obras e servicos do Setor Eletrico.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 2 visualizações