Resultados 206448 itens no acervo.
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Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria Interministerial n. 03, de 29/05/90 [institui GT para propor diretrizes basicas para Polit. Nac. Saude das pop. indig.].
Adicionado: 24 de Jul de 1990 | 7 visualizações -
Histórico dos indios Pataxo - fazenda Guarani, indios Maxacali e Xakriaba.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 25 visualizações -
Historico dos indios Xakriaba e Krenak.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 21 visualizações -
Portaria n. 449, de 22/05/90 [anula certidao s.n. expedida pela Funai,em favor da Cia. Agropecuaria do Para].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Encaminha sugestões referentes ao Projeto de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
OF/n. 112/SEMA/PR/GAB/90, de 14/05/1990: Áreas Uraricoera e Catrimani objeto dos Decretos 98.959 e 98.960.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Pareceres sobre o projeto da ALEM o qual visa estudar a lingua dos Parakana e Asurini do Tocantins.[].
Adicionado: 07 de Dez de 1993 | 9 visualizações -
Acao Declaratoria da posse imemorial das terras das nacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1990 | 153 visualizações -
Projeto de acompanhamento da situacao de contato dos indios Tupi do Cuminapanema.
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 8 visualizações -
Plano de Gestao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.582, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (B)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.581, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (A)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.193, de 27/03/90 [dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações