Resultados 206448 itens no acervo.
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Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Arawete: visao de um povo Tupi da Amazonia.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 19 visualizações -
Subsidios para a elaboracao de um plano de acao pos-demarcacao.
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Relatorio de viagem. Administracao Regional de Paulo Afonso, BA: Area Indigena Tuxa/Rodelas.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 22 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Of.n. 43/89/CVM/PGR [a respeito de contratos entre Funai e Paranapanema na AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 6 visualizações -
Agravo de Instrumento [pede revogacao de medida liminar concedida a Associacao dos Pescadores].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Extrato do Convenio n. 65/92, de 30/09/92 [destina recursos para a segunda etapa de construcao de ADR Funai nao citada].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 54/92, de 30/09/92 [destina equipamentos escolares para 360 alunos em AIs do Alto Purus e Acre].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 57/92, de 30/09/92 [montar sistema de vigilancia e fiscalizacao na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 53/92, de 30/09/92 [busca complementar a infra-estrutura da ADR Rio Branco, AC].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 16 visualizações -
Extrato do Convenio n. 62/92, de 30/09/92 [restabelece producao agricola e oferta de alimentos na AI Karitiana].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 5 visualizações -
Extrato do Convenio n. 61/92, de 30/09/92 [apoia a extracao de latex eatividades agricolas das AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 55/92, de 30/09/92 [apoia comunidade Karipuna eisolados].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 14 visualizações -
Extrato do Convenio n. 56/92, de 30/09/92 [aprimora assistencia a saude na Casa do Indio do Rio Branco-AC].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 4 visualizações