Resultados 203690 itens no acervo.
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio ao Ten. Com. do Forte Sao Joaquim do Rio Branco informando que o administrador das fazendas nacionais esta comerciando com estranhos.
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Uma proposta para as comunidades indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Sustainability and decision-making in the Venezuelan Amazon: the Yanomami in the Upper Orinoco-Casiquiare Biosphere Reserve.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O PARQUE Indigena do Xingu e a estrada BR 080.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 68 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
NAS MAOS das multinacionais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de uma escola indigena.
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
DOSSIÊ: Documentos, correspondência, ofícios sobre conflitos nas Terras Indígenas Xerente e Funil devido à construção da rodovia TO-010 e ponte sobre o rio do Sono que atingem estas terras - 1992-1995.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações