Resultados 206010 itens no acervo.
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ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Zumbi 300 anos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Proposta de reestruturação da Funai. Versão 4.0
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Laudo assistencial-tecnico pericial antropologico (Acao de Interdito Proibitorio 011/92 - AD, Processo n. 92.0001637-5).
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 17 visualizações -
Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Lista preliminar das publicacoes e documentos sobre os indios Guajajara.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 18 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 22 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 7 visualizações -
Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Morte e vida no Nordeste indigena: a emergencia etnica como fenomeno historico regional.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 164 visualizações -
Serra da Mesa e a Terra Indigena Ava-Canoeiro.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 28 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações