Resultados 203551 itens no acervo.
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Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Esclarecimentos sobre a situacao dos Maxacali.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Comentarios relativos ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria" de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Dados preliminares de pesquisa sobre empresas mineradoras com pretensoes em areas indigenas em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta ao Cedi sobre campanha pela sobrevivencia dos indios do Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 3 visualizações -
Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documento da UNI, sobre a situacao das nacoes indigenas no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Abaixo assinado ao ministro do interior.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações