Resultados 203551 itens no acervo.
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Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Notas sobre a politica indigenista e as politicas de fronteira no Brasil.
Adicionado: 09 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades do survey realizado em janeiro e fevereiro de 1988, junto aos grupos etnicos Tapeba (...) no estado do Ceara.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 12 visualizações -
Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta sobre o projeto da hidreletrica de Cararao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Vitoria com diplomacia.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Os indios na nova Constituicao brasileira.
Adicionado: 13 de Jun de 1988 | 5 visualizações -
Documento.
Adicionado: 02 de Jun de 1988 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Antropologos discutem situacao das minorias.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 2 visualizações -
O texto que os indios querem na nova Constituicao.
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Capital estrangeiro: a ocupacao do subsolo.
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 11 visualizações -
O massacre do Capacete.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 170 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações