Resultados 203671 itens no acervo.
-
Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Protocolo de Cooperacao entre FOIRN/IIZ/CEDI, maio/93.
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 4 visualizações -
Preserving biodiversity based on market value.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil: Sub-Programa de Politicas de Recursos Naturais. Aide Memoire, abril 1993.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 1 visualizações -
Carta as ONGs a respeito da reuniao de Educacao Escolar Indigena-MEC.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Documento.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Carta a FUNAI, solicitando posicao do orgao quanto portaria para convenio com missoes.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 34.712, de 26/04/93 [transforma o Centro de Fomento Florestal de Tramandai em Horto Florestal do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biotechnology, indigenous peoples and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Desenvolvimento e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Justica para os Guarani: a lei protege os indios e o Judiciario protege seus assassinos.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 37 visualizações