Resultados 204601 itens no acervo.
-
Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lista preliminar das publicacoes e documentos sobre os indios Guajajara.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 18 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 7 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (II): contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar sustentaveis.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Roteiro para planejamento participativo e elaboracao de um projeto.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Campanha Internacional pela Regularizacao do Territorio Maxakali.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 15 visualizações -
Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 7 visualizações -
Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
Plan de aprovechamiento forestal para un area de 800 hectareas en la Reserva Indigena Xicrin de Catete. Brasil.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações