Resultados 206648 itens no acervo.
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Laudo de Perícia referente a Ação Cível Originária n. 265-6, movida por Maurício Figueiredo e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Nota a imprensa [conflito eminente em Aripuana - MT].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 20 visualizações -
A utilizacao da Convencao n. 107 da Organizacao Internacional do Trabalho e a Defesa dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 25 visualizações -
Situação dos povos indígenas do Estado de Rondônia, povo Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Direitos dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Terceiro e Quarto relatorios de avaliacao da AI do Lourdes.
Adicionado: 13 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Reserva extrativista: um parecer sobre sua viabilidade no contexto da reforma agraria em implantacao.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Dep. Ulisses Guimaraes pedindo sua interferencia junto ao Pres. da Republica visando solucionar a questao da terra. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 16 visualizações -
Carta ao Mirad encaminhando dossie sobre situacao atual das terras dosindios Cinta Larga e Zoro e relatando outros conflitos. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Portaria PP n. 1.097/86 de 19/08/86 [determina a criacao nas Sup. Reg.de Comissao Especial para regulamentar a exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Questao indigena, meio ambiente, exigencias internacionais: Memoria n.092/3a. SC/86.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 5 visualizações -
CT n. 005/PRJ/86 [prestando esclarecimento a procuradoria da Republicapara a formacao de juizo sobre representacao de indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Comentarios de Gorete Selay.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Situacao atual dos indios Paracana Apiterewa do Ig. Bom Jardim quanto a assistencia a saude no convenio CVRD-Funai.
Adicionado: 14 de Mai de 1987 | 6 visualizações