Resultados 207045 itens no acervo.
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Decreto n. 26.718, de 06/02/87 [transforma em Estacao Ecologica dos Caetetus a area de Reserva Florestal criada pelo Decreto n. 8.346, de 09/08/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 26.719, de 06/02/87 [cria a Estacao Ecologica dos Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 26.720, de 06/02/87 [declara ARIE da Pedra Branca, a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 26.715, de 06/02/87 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Miracatu, Pedro de Toledo e Itariri, p/ implantacao da Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Informação Técnica n. 127: sobre as invasões das Áreas Indígenas Makuxi (RR) e providências a serem tomadas pelo Incra/Mirad.
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Carta comunicando expulsao de Egydio e Doroti da area indigena Waimiri-Atroari. [].
Adicionado: 16 de Fev de 1987 | 31 visualizações -
Documento.
Adicionado: 31 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
O grupo Guarani.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
NOCOES de legislacao indigena para monitores Kulina.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Amazonia: a devastacao planejada avanca.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 6 visualizações -
Relatorio sobre a 2a. Reuniao da Comissao de Alto Nivel Igreja-Governode 26/01/87.
Adicionado: 10 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Consideracoes a respeito do dialogo entre a Igreja e o Governo sobre apolitica indigenista. [].
Adicionado: 06 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio do Cimi aos Ministros com consideracoes a respeito do dialogo entre Igreja e Governo sobre politica indigenista. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Nota de protesto e de denuncia [de violencia praticadas pela Policia contra posseiros e familias em S. Felix do Xingu. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 6 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
ABAIXO-assinado protestando contra assassinatos de indios Maxacali.[].
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 0 visualizações