Resultados 204892 itens no acervo.
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Relatorio.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Os quilombos na Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Dossie Yanomami.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 32 visualizações -
Programa de assistencia e desenvolvimento em saude Yanomami: Demini - Toototobi - Balawau, 1996/1997.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 11 visualizações -
Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sexto Relatorio de atividades de sauda na Area Yanomami: Toototobi - Balawau - Demini, 1995.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
ACUERDO sobre identidad y derechos de los pueblos indigenas.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.190, de 29/11/95 [nomea os representantes na Comissao Paritaria Consultiva do PPTAL].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Consideraciones personales sobre la condicion indigena en America Latina y los derechos humanos: documento elaborado para el IIDH.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Programa de assistencia e desenvolvimento em saude Yanomami: Demini - Toototobi - Balawau, 1996 a 1999.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 13 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações