Resultados 203835 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 11 visualizações -
Os invasores: parlamentares e seus financiadores possuem sobreposições em terras indígenas.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Esboço biográfico de Aritana Yawalapíti: a formação de um chefe prototípico.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 15 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 23 visualizações -
Conflitos no campo Brasil 2022.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 5427 visualizações -
Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 132 visualizações -
Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 20 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 48 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 19 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 11 visualizações -
Relatório técnico sobre invasões e desmatamento na Terra Indígena Jacareúba-Katawixi.
Adicionado: 30 de Nov de 2022 | 84 visualizações -
A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 40 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2021.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 102 visualizações