Resultados 205381 itens no acervo.
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Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Memorando n. 38/St. Ant./1a. DR com informacao sobre o convenio celebrado entre a Funai e a Meva (Missao Evangelica da Amazonia).
Adicionado: 13 de Abr de 1987 | 8 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Dados preliminares de pesquisa sobre empresas mineradoras com pretensoes em areas indigenas em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de convenio proposto a Funai pelo Sr. Jose Altino Machado, da Associacao dos Garimpeiros do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Comunicacao de servico n. 57/1a. DR-FUNAI: viagem equipe FNI/CIMI/Petrobras avaliacao consequencias Petrobras AI Canamari.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 14 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Panorama geral da situacao humana e ambiental dos Rios Curua, Iriri e Xingu.
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 9 visualizações -
Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Primeiro Plano de Desenvolvimento da Amazonia: Nova Republica 1986/1989.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 79 visualizações -
Os Surucucus: invasao armada.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Carta ao Pe. Renato referente a autorizacao da construcao de uma estrada mediante pagamento de 12.000 arvores de mogno.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 20 visualizações