Resultados 205381 itens no acervo.
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CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 590 [sobre regularizacao da AI Acima no Municipio de Labrea-AM].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
CT.003/Presi/n. 594/88 [sobre regularizacao da terra indigena Agua Preta/Inari].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
CT.003/Presi/n. 578/88 [sobre regularizacao da terra indigena Guajaha.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Um feroz genocidio esta sendo perpetrado em Roraima.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 10 visualizações -
Carta da Miceb a Funai.[].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Diario de campo sobre viagem de 16 a 23/4/88 nos municipios de Humaitae Auxiliadora-AM.[].
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 32 visualizações -
Parecer n. 190/88 - Grupo de trabalho interministerial decreto 94.945/87 [demarcacao da terra indigena Yanomami].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 16 visualizações -
Informacoes sobre o povo Katukina.[].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 8 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Expropiacao e mobilizacao: a dupla face da relacao entre os grandes projetos e a populacao camponesa.
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Os indios da Amazonia, um desafio reciproco.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 14 visualizações