Resultados 205409 itens no acervo.
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Decreto n. 5.369, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Jatoba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.367, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Itauba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A Amazônia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Suicidios Guarani.
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 7 visualizações -
Parecer n. 033/ASSAI/APL/91 [sobre atuacao de missionarios do MEVA junto aos Wai Wai].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Final document.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Carta ao presidente do Cimi.[].
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
A internacionalização da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 118 visualizações