Resultados 203781 itens no acervo.
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Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
O indio: nosso irmao na luta e na esperanca. 3a. parte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Informativo pastoral indigenista.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ministro acusado de forcar lavra de ouro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Denuncia do assassinato de Marcal de Souza Guarani as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Nota de repudio ao projeto do Codigo Civil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terra e vida. Semana do Indio 84 - 23 a 29 de abril.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Terras Indigenas no Brasil: uma tentativa de abordagem sociologica.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 28 visualizações -
Oficio n. 1.246 a n. 1.250, de 19/10/83 [ao diretor do DNPM sobre alvara de mineracao concedido na AI Waiapi].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 174 visualizações -
Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relacao dos indios do Ocoi [atual AI Ava-Guarani].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 17 visualizações -
Carta ao Ministro Extraord. de Assuntos Fundiarios, Danilo Venturini, referente demarcacoes de terras indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações