Resultados 203858 itens no acervo.
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Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Prof. Edwin B. Reesink da UFBa, referente negociacoes dos lideres Kiriri com o Interba, Funai e Banco Mundial. [].
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 14 visualizações -
Carta ao Pe. Renato referente a autorizacao da construcao de uma estrada mediante pagamento de 12.000 arvores de mogno.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 20 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Documento de solidariedade aos povos indigenas Kayabi e Apiaka.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Indios inflexiveis: Cumaru sem brancos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Memo n. 015/COORD.GT/85 [identificacao da AI Zuruaha].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 14 visualizações -
Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Rapport general de la mission d'enquete d'IWGIA chez les indiens de Roraima, au Bresil du Nord, du 3 au 19 janvier 1985.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta a Geraldo Verdier sobre situacao de terras dos Pakaa-Nova. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Indios podem interditar a Transamazonica. Caiapo, o novo conflito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
New trends in brazilian indian affairs.
Adicionado: 05 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações