Resultados 203858 itens no acervo.
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Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Projeto de estudos sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Projeto Calha Norte.
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Requerimento ao Procurador Geral da Republica, solicitando agilizacao no processo de demarcacao das terras do povo Cinta-Larga.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 464 visualizações -
Exploracao de minerios e direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Os indios e a constituinte: carta aberta aos candidatos a constituintes pelo Ceara.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Garimpo e tensao social.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 4 visualizações -
Projeto Calha Norte: Manifestacao da Igreja Catolica [Memoria n. 121/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Nota a imprensa [conflito eminente em Aripuana - MT].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 20 visualizações -
A utilizacao da Convencao n. 107 da Organizacao Internacional do Trabalho e a Defesa dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 25 visualizações -
Situação dos povos indígenas do Estado de Rondônia, povo Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Questao indigena, meio ambiente, exigencias internacionais: Memoria n.092/3a. SC/86.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 5 visualizações -
CT n. 005/PRJ/86 [prestando esclarecimento a procuradoria da Republicapara a formacao de juizo sobre representacao de indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações