Resultados 203958 itens no acervo.
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Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Vitoria com diplomacia.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica n. 23.257/88-V [contra Funai e madeireiras, requerendo imediata paralisacao de extracao de madeira em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Antropologos discutem situacao das minorias.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Capital estrangeiro: a ocupacao do subsolo.
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 11 visualizações -
O texto que os indios querem na nova Constituicao.
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
ASSASSINATO do indio Djalma de Souza Lima - Pataxo Ha-Ha-Hai, no sul da Bahia.[].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 28 visualizações -
Indios no Nordeste.
Adicionado: 16 de Jun de 1988 | 7 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Discurso pronunciado no Plenario da Assembleia Nacional Constituinte em 19.04.88 [sobre o massacre Ticuna].
Adicionado: 04 de Mai de 1988 | 9 visualizações -
Massacre de indios envergonha o Brasil.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 10 visualizações -
Os povos indigenas e a igreja missionaria neste crucial momento historico.
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações