Resultados 201499 itens no acervo.
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Relatório das atividades da F.C. Guaporé no ano de 1995.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Despacho n. 289-B, de 06/12/95 [considera legitimo declarar de posse permanente indigena a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.228, de 18/12/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder identificacao e delimitacao da Terra Indigena Borboleta].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.560, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios a Terra Indigena Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.559, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios, a Terra Indigena Medio Rio Negro II].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.558, de 13/12/95 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Medio Rio Negro I].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Brazil, Rondonia Natural Resources Management Project (Loan 3444-BR): Report on the Status of Implementation.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Request for inspection of Rondonia Natural resources Management Project (Loan n. 3444-BR): additional review by the Inspection Panel.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 5 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação de Caráter Real movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Convenio n. 018/95 [demarcacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.199, de 01/12/95 [constitui Grupo Tecnico para promover estudos complementares de identificacao e delim. de AI no Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Projeto de apoio ao manejo florestal integrado e sustentaval de florestas naturais na Amazonia : versao 4.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao Terra Indigena Kantarure.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 25 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações