Resultados 203061 itens no acervo.
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Memo n. 764/CPTI/DPI/96 ao Departamento de indios isolados da Funai pedindo providencias para evitar invasoes em terras em identificacao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta das familias da Comunidade Indigena da Serrinha.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Governo devolve terra aos indios Panara.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Acao Civil Publica do Ministerio Publico Federal contra Joaquim RomeroFontes e Outros: decisao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Queremos voltar para a nossa terra da Serrinha.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Carta a Funai do coordenador da O.A.E.Y.R.G. relatando problemas enfrentados pelos Yawanawa em relacao a Missao Novas Tribos.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 19 visualizações -
Fazendeiro promove limpeza de índios para garantir terra em Rondônia.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 713, de 02/09/96 [extingue e cria unidades, modifica denominacoes, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Memo n. 037/Pres, de 30/08/96 [sobre as atribuicoes dos advogados da Funai].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Conclusões do Conselho Geral da Coiab em relação a política indigenista oficial.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao presidente da republica do Brasil sobre invasao AI Yanomami.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Carta aberta sobre invasões na TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Dossie Yanomami.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 32 visualizações