Resultados 204227 itens no acervo.
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Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Agenda tentativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
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Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
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O PPG7 rumo a Segunda Fase.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Posicao do GTA no Seminario de Diretrizes Estrategicas para a segunda fase do PPG7.
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
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Dossie.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações