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Conama
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Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 166 visualizações -
Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira – 2019 e 2020.
Adicionado: 24 de Fev de 2021 | 61 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para sua conservação.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 51 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - EIA, Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA : Manual de orientacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 202 visualizações -
Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental : teoria, pratica e legislacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucoes Conama 1984 a 1990.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mata Atlantica, direito ambiental e a legislacao : exame das restricoes ao uso da propriedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Customizing and practing sustainable development : a plea to Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Repensando o Conama : elementos para a discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional das Emas: gestão e degradação.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 243, de 09/10/98 [institui a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia que tem por objetivo discutir o Anteprojeto de Lei que regulamenta a utilizacao dos recursos naturais da Floresta Amazonica Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Ecologia : manejo de areas silvestres.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Conservacao da fauna brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Em defesa da natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 168, de 02/07/2004 [designa para a funcao de membros Titulares e suplentes do Conama, para o periodo de 05/07/2004 a 04/07/2006, os representantes indicados pelas entidades ambientalistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Normas internacionais de conservacao para Jardins Botanicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Oficio n. 331/93 - GAB/SECTAM [enviado a Marcio Santilli do NDI, informando sobre a audiencia publica do Projeto Cobre-Salobo].
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Planafloro/Politica fundiaria/Politica ambiental.
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
DOCUMENTOS de trabalho utilizados por Isabelle Giannini na audiencia publica que discutiu projeto da CVRD de extracao de ouro.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Indians and ecology in Brazil.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 0 visualizações