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Autor: SURUÍ, Txai
02 de Ago de 2024
Território ancestral é direito originário
Não há possibilidade alguma de negociação quando falamos de direitos humanos fundamentais
02/08/2024
Lembro-me das histórias contadas pela minha mãe, meus avós e meus tios, vivida por tantos povos indígenas e por nós mesmos na época da chegada dos colonizadores. Como o Massacre do Paralelo 11, um genocídio armado por fazendeiros e empresários, com a cobertura de funcionários naquele tempo do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), sofrido pelos cintas-largas de Rondônia, que deixou apenas dois sobreviventes e matou 3.500 indígenas.
É um dos episódios conhecidos contra povos indígenas mais horrendos da história do Brasil, envolvendo de roubo ao estupro, passando por grilagem, assassinato, suborno, tortura e outras agressões, onde mulheres e crianças eram cortadas ao meio pelo facão.
Seguimos vivendo um massacre. O povo avá-guarani segue sendo violentado e vem sofrendo uma série de ataques de fazendeiros, o conflito aumentou desde a aprovação da lei 14.701 do marco temporal.
Há mais de dez dias os ataques e intimidações em diversas aldeias da Terra Indígena (TI) Tekoha Guassu Guavirá vem se intensificando, os avá-guarani encontram-se cercados por grupos autoconvocados por fazendeiros, com caminhonetes e tratores, que roubaram utensílios e objetos, destruíram roças e plantios da comunidade e deixaram feridos durante os ataques.
Estes grupos chegaram a levar galões de combustível para atear fogo nas imediações da área retomada para expulsar à força os avá-guarani, que agora estão em risco de sofrer reintegrações de posse com as recentes decisões de João Paulo Martins, juiz da 2ª Vara Federal de Umuarama. O mesmo que, de maneira inconstitucional, impediu a Funai de dar assistência humanitária aos indígenas nas áreas de retomada.
Os avá-guarani estão em área já reconhecida pelo Estado brasileiro como terra indígena tradicionalmente ocupada que aguarda a conclusão do processo de demarcação. As reintegrações de posse não ajudam no cenário de conflito e violência. O uso de força policial só piora a situação e coloca em risco centenas de pessoas.
Os guarani-kaiowá da TI Panambi-Lagoa Rica também vivem um cenário de guerra, cercados e ameaçados por ruralistas que deixaram um jovem indígena ferido à bala. A lei 14.701, que intensifica conflitos e agrava o cerco inumano contra os indígenas no país, terá sua "mediação" no próximo dia 5. A tese do marco temporal já foi considerada inconstitucional pelo STF. O aumento da violência contra as comunidades confirma que a manutenção da vigência da lei alimenta os conflitos e que não há possibilidade alguma de negociação quando falamos de direitos humanos fundamentais. Território ancestral é direito originário, sempre estivemos aqui! Diga não ao marco temporal!
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