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TCU sugere a paralisação de 13 obras do PAC sob suspeita

FSP, Dinheiro, p. B11
01 de out de 2008

TCU sugere a paralisação de 13 obras do PAC sob suspeita
Quatro aeroportos têm indícios de irregularidades

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação total ou parcial de 13 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que contam com R$ 1,15 bilhão no Orçamento deste ano, em razão de indícios de irregularidades graves, como superfaturamento, danos ambientais e licitações ausentes ou incorretas.
Obrigatório desde 1997, o relatório anual do TCU, que ainda será examinado pelo Congresso, foi feito desta vez sobre uma amostra de 153 obras do governo e suas estatais, no valor global de R$ 26 bilhões orçados neste ano. O PAC responde por apenas 27,1% das 48 obras que tiveram paralisação recomendada, mas a proporção sobe a 75,8% quando se analisam seus valores orçamentários (R$ 1,5 bilhão).
Os percentuais encontrados pela fiscalização não podem ser extrapolados para todo o universo das obras do governo ou do PAC, porque o TCU concentra seu trabalho em ações consideradas problemáticas.
Da lista elaborada neste ano, que servirá de base para a execução do Orçamento de 2009, 34 empreendimentos estão paralisados total ou parcialmente. Em 12 obras, indícios de irregularidades foram encontrados, mas não foi recomendada a interrupção -entre elas estão obras do PAC, como a usina de Angra 3, a Ferrovia Norte-Sul e o Rodoanel de São Paulo.
Segundo o ministro do TCU Aroldo Cedraz, relator do trabalho, houve desta vez "um trabalho mais específico sobre os aeroportos". Os auditores do tribunal fiscalizaram obras em nove aeroportos e encontraram indícios de irregularidades em quatro: Macapá, Vitória, Santos Dumont (Rio) e Cumbica (Guarulhos).
Com isso, a Infraero, estatal responsável pela infra-estrutura aeroportuária, passou ao terceiro lugar na lista dos órgãos com mais obras sujeitas a paralisação, atrás do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), que teve 20 obras apontadas, e do Ministério da Integração Nacional, que teve oito.
Segundo a Infraero, a maior parte dos problemas encontrados pelo TCU decorre da inexistência de tabela de preços específica para os aeroportos, hoje em elaboração. Mas diz seguir recomendações do TCU.
O Ministério da Integração Nacional afirmou que as obras apontadas são originárias de governos anteriores e que o número de contratos com indícios de irregularidades tem caído. O Ministério dos Transportes, ao qual o Dnit é vinculado, e a Casa Civil não se manifestaram.

FSP, 01/10/2008, Dinheiro, p. B11

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