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Sudoeste do Para e novo foco de escravidao

FSP, Brasil, p.A8
19 de jul de 2004

Sudoeste do Pará é novo foco de escravidão
Lavoura Arcaica
Setenta trabalhadores foram resgatados de região conhecida como Terra do Meio pela Força Aérea Brasileira na semana passada
Elvira Lobato
Enviada especial ao sul do Pará
A Terra do Meio, uma área de floresta densa entre os rios Xingu e Iriri, no sudoeste do Estado do Pará, é o novo foco de ocorrência de trabalho escravo na região Norte do País.
Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Terra do Meio abrange uma área de cerca de 8 milhões de hectares, pertencentes à União e ao Pará, mas já apresenta vários pontos de desmatamento.
Na quinta-feira passada, 70 trabalhadores foram resgatados por um avião Búfalo da FAB (Força Aérea Brasileira) de um local que estava sendo desmatado para os fins de formação de pastagem e criação de gado.
Um trabalhador fugiu do local, em abril, com a ajuda de um barqueiro, e denunciou as condições de trabalho à Polícia Rodoviária Federal, em Altamira. Os policiais o enviaram de ônibus a Marabá (sudoeste do Pará), onde prestou depoimento na Delegacia Regional do Trabalho.
Entre a denúncia e o resgate dos trabalhadores passaram-se mais de dois meses. Segundo o Ministério do Trabalho, a demora deveu-se às dificuldades de identificação e de acesso ao local. A FAB cedeu quatro helicópteros ao Ministério do Trabalho para que a operação fosse realizada
O fugitivo ficou em um abrigo da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em Marabá até a chegada dos fiscais. Ele falou à reportagem da Folha no início de julho, quando, por questão de segurança, foi identificado com o nome fictício de José Nonato.
Nonato, 42, analfabeto, disse que mora com a mãe e cinco irmãos em um sítio em Caxias (MA) e que todos os anos, em novembro, deixa sua propriedade para trabalhar, por empreitada, em fazendas no Pará, para complementar a renda familiar.
No último novembro, ele saiu de Caxias com mais nove trabalhadores e foi contratado por um empreiteiro de mão-de-obra, o ""gato", na rodoviária de Redenção (sul do Pará). Eles foram levados à Terra do Meio por barco.
Nonato disse que chegou à fazenda no dia 8 de novembro e que trabalhou até 27 de abril, sem receber salário. Ele decidiu fugir depois que pediu um adiantamento ao "gato" e foi informado de que ele e os conterrâneos estariam devendo R$ 3.700 e não teriam direito a pagamento.
Segundo ele, tinha sido combinado o pagamento de R$ 90 por alqueire desmatado, livre de despesas, mas a comida, remédios e até os instrumentos de trabalho eram vendidos a preços majorados pelo empreiteiro, para desconto no salário.
Motosserra
O trabalhador rural Jesualdo Alves de Souza, 45, localizado pela reportagem em Redenção, disse que trabalhou durante dois meses (em maio e junho) como operador de motosserra em uma fazenda na Terra do Meio e que os trabalhadores eram vigiados por 15 homens armados.
Ele afirmou que viajou 380 km por terra e navegou durante dois dias em uma balsa até chegar à fazenda e que não sabe o nome da propriedade, porque não havia placa de identificação.
Jesualdo disse que os trabalhadores atuavam em equipes de três operadores de motosserra e um auxiliar. Trabalhavam, segundo ele, até aos domingos, dormiam em barracas construídas com teto de plástico, sem paredes, e não podiam deixar a fazenda antes do fim da empreitada.
Relatório do governo
Reportagem da Folha publicada ontem mostrou que, também no Pará, além de Rondônia e Tocantins, modernas fazendas de criação de gado estão sendo punidas e autuadas pelo governo federal por exploração de trabalhadores.
Levantamento feito em relatórios do Ministério do Trabalho mostrou que o uso de mão-de-obra escrava está presente em grandes empreendimentos agrícolas para a exportação e em fazendas de criação de gado.

Deputado do Rio confessa que cometeu erro
Da sucursal do Rio
O presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Sayed Picciani (PMDB), autuado por uso de trabalho escravo em sua fazenda Agrovás, em São Félix do Araguaia (MT), em junho do ano passado, reconheceu o erro em um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, em abril deste ano.
Ele se dispôs, no acordo, a custear ações de esclarecimento do governo contra o trabalho escravo, no valor de R$ 250 mil, e publicou o "mea-culpa" em seu site.
"Que isto sirva de exemplo para todos os fazendeiros do Brasil. Eu errei ao permitir que meu administrador contratasse gatos para arregimentar mão-de-obra temporária (...). Errei duplamente porque uma pessoa pública na minha situação não pode cometer erros como este", afirmou.
Trinta e nove trabalhadores foram resgatados da fazenda de Picciani e, na ocasião, ele pagou R$ 167,9 mil em indenizações trabalhistas. O acordo extinguiu o processo por indenização coletiva, mas o Ministério Público Federal propôs também ação penal contra ele, que deveria correr na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Como ela se declarou incompetente para julgar a ação, o caso está com o Ministério Público Estadual, que decidirá se propõe ou não ação penal.
Em entrevista à Folha, Picciani disse que comprou três roçadeiras mecânicas para substituir os trabalhadores braçais temporários, além de ter demitido o gerente da fazenda, que contratara os gatos. Segundo ele, em 20 anos de vida política nada prejudicou mais sua imagem do que a denúncia de uso de trabalho escravo.
De março do ano passado até agora, mais três políticos conhecidos nacionalmente foram denunciados pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento com trabalho escravo: o deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE), o senador João Ribeiro (PFL-TO) e o ex-deputado federal Augusto Farias, irmão de PC Farias. Os três contestam as acusações.
O processo administrativo contra Oliveira no Ministério do Trabalho foi concluído no ano passado e já não é mais possível recorrer da decisão. Ele foi incluído na lista de 50 pessoas físicas e jurídicas, divulgada em novembro do ano passado, que não devem receber crédito de bancos oficiais (a segunda lista, com 49 nomes, foi divulgada em junho).
O deputado Inocêncio Oliveira informou, por intermédio de sua assessoria, que a fazenda Caraíbas (em Gonçalves Dias, no Maranhão) foi vendida em julho de 2002 e estava arrendada para terceiros quando houve a fiscalização, em março daquele ano. A ação penal proposta pela Procuradoria da República contra o deputado está no STF (Supremo Tribunal Federal), onde se encontra também a denúncia contra o senador João Ribeiro. Augusto Farias está sendo processado na Justiça Federal em Marabá (PA).
O senador João Ribeiro negou que tenha feito uso de trabalho escravo em sua fazenda Ouro Verde, no sul do Pará. Segundo ele, o relatório da fiscalização é uma "bravata", e os fiscais teriam agido de "má-fé".

FSP, 19/07/2004, p.A8

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