Samarco construía megabarragem em reservatório palco da tragédia

Samarco construía megabarragem em reservatório palco da tragédia

EDUARDO GERAQUE
ESTÊVÃO BERTONI
DE SÃO PAULO
JOSÉ MARQUES
DE BELO HORIZONTE

Na época em que a barragem de rejeitos da Samarco se rompeu em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, a empresa realizava obras para unificar as estruturas de Fundão (a rompida) e Germano (vizinha), criando uma megabarragem que teria cinco vezes o volume da que ruiu.
A informação consta do auto de fiscalização feito pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas após a tragédia que deixou 16 mortos e três desaparecidos, além de um rastro de destruição ambiental por cerca de 600 km até o litoral do Espírito Santo.
Presidida por Ricardo Vescovi, a mineradora é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.
Nesse documento, ao qual a Folha teve acesso, funcionários do governo de MG registram que o coordenador de meio ambiente da Samarco, Euzimar Rosado, informou que, "no momento do acidente, uma equipe terceirizada estava realizando obras de unificação de duas barragens (Fundão e Germano)".
O documento também traz detalhes da obra que estava sendo feita em Fundão -que também recebia rejeitos de uma mina da Vale. A causa de seu rompimento ainda está sendo investigada.
Ainda de acordo com o relatório, o funcionário Wanderson da Silva, da equipe de geotécnica da mineradora, afirmou que "uma manutenção estava sendo realizada no sistema de drenagem nas ombreiras direita e esquerda [da barragem de Fundão]".
Os trabalhos em curso, de acordo com Silva, faziam "parte do projeto de alteamento [elevação] da cota da barragem de 920 m para 940 m".
Em entrevista após a tragédia, os diretores da mineradora confirmaram a elevação da parede da barragem, para aumentar sua capacidade, mas não citaram a unificação.
Em julho deste ano, representantes da mineradora se reuniram com vereadores de Mariana para explicar as obras. Segundo o presidente da Câmara, Tenente Freitas (PHS), a Samarco também não fez referência à unificação. "Em momento algum falaram disso. Só citaram o alteamento da barragem", diz.
A barragem de Germano, que armazena cerca de 200 bilhões de litros de rejeitos, começou a operar no fim dos anos 1970 e havia esgotado sua cota em 2009, um ano após o início da operação de Fundão, que comportava cerca de 55 bilhões de litros de lama.
Com a fusão, que demoraria dois anos para ficar pronta, a nova estrutura comportaria, ao menos, 255 bilhões de litros de rejeito de minério.
PLANO DE EMERGÊNCIA
A licença para que a mineradora Samarco pudesse começar as obras de unificação da megabarragem foi emitida em julho pelo governo de MG.
A Reta Engenharia, uma das empresas terceirizadas para o serviço, era a responsável pelas obras de terraplanagem, drenagem e montagem das tubulações. O contrato entre ela e a Samarco existe desde maio, dois meses antes da publicação da licença para início das obras.
Tanto o Ministério Público do Estado como a Procuradoria Federal apuram se as empresas já estavam fazendo as obras antes mesmo de a licença ter sido concedida à Samarco, o que é proibido.
Os conselheiros do órgão mineiro que decidem pela emissão das licenças ambientais resolveram empurrar para o DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral) a responsabilidade pela cobrança, à Samarco, de um novo plano de emergência.
Segundo o promotor que assinou o parecer para as licenças prévia e de instalação da megabarragem, Mauro Ellovitch, o plano de emergência seria cobrado à Samarco antes que a nova estrutura entrasse em operação.
Ainda assim, a empresa deveria ter o documento pronto e enviado ao DNPM.
"Nós não abrimos mão do plano de emergência, até porque ele é uma obrigação da Samarco", disse o promotor.
OUTRO LADO
A mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, não quis fazer comentários sobre o projeto de unificação das barragens de Germano e de Fundão.
Por meio de nota, a empresa presidida por Ricardo Vescovi disse apenas que as obras em andamento eram as necessárias para viabilizar o alteamento (elevação) futuro das barragens de Mariana (MG).
Essa fase de preparação, de acordo com a Samarco, estava programada para durar dois anos. Só em 2018, diz a mineradora, começaria de fato o início da operação de alteamento da elevação de 920 metros para 940 metros (em relação ao nível do mar).
Até lá, a lista de ações que deveriam ser feitas inclui a construção de um novo extravasor, sistema de drenagem interna, sistema de adução de rejeitos e relocação de bueiros, por exemplo.
PLANO
A Samarco também não informou sobre o novo plano de emergência, cobrado pelo Ministério Público estadual de MG, durante o processo de pedido da licença.
Na avaliação dos promotores, como a fusão das duas barragens vai formar uma megaestrutura, as consequências socioambientais em caso de ruptura do sistema seriam gigantescas. E, portanto, precisariam ser de conhecimento de todos.
Segundo a Samarco, durante o processo de licenciamento ambiental, ela entregou aos órgãos competentes o Estudo de Impacto Ambiental, o Relatório de Impacto Ambiental, o Plano de Controle Ambiental e o Plano de Utilização Pretendida.
A Reta Engenharia, terceirizada contratada pela Samarco para as obras de preparação da fusão das duas barragens, não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta edição.

FSP, 12/12/2015, Cotidiano, p. B1, B3

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/12/1718231-samarco-construi…