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Ruralistas: bancada diminuiu, só que não

((o))eco - http://www.oeco.org.br/
Autor: Daniele Bragança
14 de out de 2014

A bancada ruralista conseguiu reeleger 126 deputados federais dos seus atuais 191 afiliados na Câmara. A maior bancada do país chegará a 2015 sem nomes de peso como os deputados federais Moreira Mendes (PSD-RO), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Nelson Padovani (PSC-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR) e Junji Abe (PSD-SP), candidatos que perderam o posto nas eleições.

Ao todo, a bancada encolheu em 65 deputados federais da legislatura atual para a nova, que começará a funcionar em 01 de janeiro de 2015. Dessa lista, 30 não conseguiram se reeleger, 27 não concorreram a vaga, 6 pularam para o Senado Federal, 1 renunciou ao mandato e outro faleceu. Entre os que se tornaram senadores está Ronaldo Caiado, cuja carreira parlamentar é, desde o início, ligado ao agronegócio.

Bancada Ruralista Atual

A bancada mais atuante da Câmara dos Deputados é formada atualmente por 14 partidos (Veja gráfico) e tem como objetivo principal a defesa e ampliação do agronegócio. Todos os estados da federação e o Distrito Federal têm pelo menos um representante na Frente Parlamentar da Agropecuária. Minas Gerais têm o maior número de deputados membros, com 25 integrantes, seguida do Paraná (com 22), Bahia (13) e Rio Grande do Sul (13), que também é o estado do presidente da FPA, Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que se reelegeu com mais de 162 mil votos.

Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator do Código da Mineração, também continua na Câmara. Quintão é acusado de manter ligação com mineradoras, o que levou entidades socioambientalistas a entrarem com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastá-lo da função do relator.

Outro deputado que conseguiu se reeleger foi Irajá Abreu (PSD/TO), filho da líder dos ruralistas Kátia Abreu (PMDB/TO).

Parece menor, mas não é

O grupo parece ter encolhido nas eleições, com menos 34% deputados e a perda nas urnas de quadros importantes, como de Moreira Mendes (PSD/RO), ex-presidente da bancada ruralista e um dos seus membros mais atuantes. Porém, segundo a própria Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um levantamento preliminar aponta até 125 novos membros da frente nessa nova legislatura. A Frente diz que chegou a esse número depois de analisar os novos eleitos e chegar àqueles que possivelmente serão seus membros por terem um histórico de posições políticas ligadas à defesa do agronegócio.

((o))eco requereu à FPA a lista desses novos integrantes, mas a FPA não a divulga por considerá-la preliminar. A sua assessoria citou o nome de apenas três dos deputados eleitos: Evair de Melo (PV-ES), Benito Gama (PTB-BA) e Alfredo Nascimento (PR-AM).

Se valer a atuação recente da FPA na Câmara, sua prioridade absoluta da bancada é aprovar a PEC 215, que transfere para o Congresso a competência sobre demarcação de Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criação de Unidades de Conservação. "Defendemos a aprovação da PEC 215 para esclarecer o que a carta magna estipula: é o Congresso Nacional que disciplina os bens da União. E o que são terras indígenas? Bens da União. Resta óbvio que os limites desses territórios são de competência do Legislativo. A PEC só faz reafirmar esse poder", defendeu Heinze, em artigo publicado na página da FPA.

Composição da Bancada Ruralista na Câmara dos Deputados

Senado mais ruralista

A eleição de outubro de 2014 para o Senado renovou um terço da casa, ou seja, 27 dos 81 senadores que formam o Senado. A Frente Parlamentar da Agropecuária tinha 11 integrantes no Senado. Desse total, 5 têm mandato até 2019, e portanto, não disputaram a eleição. Entre os outros 6, apenas 2 se candidataram e apenas 1 se reelegeu: a senadora Kátia Abreu (PMDB/TO). Mas a bancada da FPA no Senado ganhou o reforço de 6 deputados federais que conseguiram, agora, se eleger para o Senado: Davi Alcolumbre (DEM - AP), Rose de Freitas (PMDB-ES), Wellington Fagundes (PR-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Fátima Bezerra (PT-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Assim, a bancada para da FPA abre 2015 com 12 integrantes, um a mais do que tinha.

Caiado irá para seu primeiro mandato como senador da república. Uma de suas marcas na Câmara foi a defesa da reforma do Código Florestal. Em 2012, o deputado chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal contra os vetos feitos pela presidente Dilma na versão do novo Código Florestal aprovada na Câmara dos Deputados.

O novo grupo se junta a nomes emblemáticos do movimento como o da senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores rurais do país, e Waldemir Moka (PMDB-MS), da linha de frente da bancada no Senado.

Outro senador que deverá fazer parte da linha de frente da bancada, de acordo com a própria FPA, é Álvaro Dias (PSDB/PR), eleito pelo estado do Paraná com 77% dos votos válidos, o maior percentual que um senador de qualquer estado recebeu nestas eleições. Foi durante a presidência de Dias na CPI da Terra que os ruralistas conseguiram derrubar o relatório com denúncias sobre crimes contra a reforma agrária e, no seu lugar, aprovar um relatório ruralista.

Parte mais visível do poder

Para o jornalista Alceu Castilho, autor do livro Partido da Terra, sobre políticos ruralistas, a bancada ruralista é um fenômeno mais amplo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é apenas uma das expressões desse poder. "Deve-se constatar que há muitos ruralistas que estão fora da lista da FPA. Muitíssimos. No Senado, nem se fala. Estão de fora ruralistas importantíssimos, como José Sarney e Renan Calheiros. Note que não estou falando de baixo clero, e sim de alguns dos homens mais poderosos da República", afirmou. "O histórico peculiar desses senhores em relação à questão agrária é conhecido. Sempre de forma negativa. Como presidente e ex-presidente do Senado, bancaram e bancam iniciativas ruralistas. Estão fora da lista porque têm outras atividades. Mas não deixariam de votar a favor do setor do agronegócio".

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