Resta 7% da mata atlântica nativa do país

Resta 7% da mata atlântica nativa do país
Devastação é maior no interior

Fabio Schivartche da Reportagem Local

O Brasil tem hoje apenas 7% da mata atlântica original que cobria o território nacional.
E a devastação da vegetação continua intensa. Entre os anos de 1990 e 1995, a redução da mata nativa foi de 20,45%.
As informações são de uma análise comparativa entre dois estudos baseados em fotografias de satélite, coordenados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pela organização ambiental Fundação SOS Mata Atlântica.
Ao mesmo tempo que ambientalistas revelam essa grave situação, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei substitutivo que, na prática, pode facilitar o desmatamento da vegetação remanescente. A proposta do deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC) dispensa estudos de impacto ambiental e municipaliza as decisões para novas ocupações (leia texto nesta página).
O primeiro levantamento (concluído em 1993), feito com fotos de 1985 e 1990, mostrou que o país tinha 8,8% da mata atlântica original. Na época, o desflorestamento ocorria à velocidade de uma área equivalente a cerca de 420 campos de futebol por dia.
O segundo levantamento, que analisa o período entre 1990 e 1995, revela que a área total de mata atlântica no país diminuiu para 7% da original.
A região remanescente compreende uma área equivalente a 56 cidades de São Paulo (com 1.493 km2). Originalmente, a mata atlântica tinha área equivalente à de 803 cidades de São Paulo.
Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do ISA (Instituto Socioambiental), entidade que participa do estudo, a maior perda de vegetação no período ocorreu nas áreas interioranas do país. "Na faixa litorânea, há uma tendência à estabilização."
O estudo comparativo revela que o sul da Bahia e os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro são as áreas que mais perderam mata atlântica original.
Capobianco afirma que, na Bahia, o desmatamento tem ocorrido principalmente por causa da crise do cacau, uma lavoura que necessita do sombreamento oferecido pelas árvores nativas.
"Como o preço do cacau caiu no mercado internacional, muitos agricultores trocaram as plantações por pastagens, devastando a mata atlântica que estava junto à vegetação nativa", diz.
Para o coordenador das promotorias de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo, Antônio Herman Benjamin, os dados mostram que o país está na contramão da tendência mundial de preservação. "Não temos uma política de proteção dos ecossistemas."

Projeto sobre ocupação é aprovado

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 7 votos a 6 (e uma abstenção), o projeto de lei substitutivo do deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC) que, na prática, reduz as restrições à ocupação de regiões de mata atlântica no país.
A proposta de Bornhausen modifica projeto de lei -apresentado pelo então deputado Fábio Feldmann- que pretende regulamentar o decreto 720.
Tanto o decreto, assinado pelo presidente Itamar Franco, quanto o projeto de Feldmann tornam a legislação mais dura, restringindo o desmatamento de florestas primárias (totalmente preservadas), e sujeitam a ocupação de matas secundárias a diversas exigências.
O substitutivo de Bornhausen transfere das instâncias federais e estaduais para conselhos municipais a autorização do corte raso de matas secundárias.
Também dispensa da realização de um estudo de impacto ambiental os pequenos agricultores que praticam o corte raso para ampliar áreas cultivadas e empreendimentos que sejam considerados de "utilidade pública ou de interesse social" em perímetro urbano.
Além de criticado por ambientalistas, o projeto de Bornhausen é contestado pelo deputado petisca Luciano Zica (PT-SP). Segundo ele, não haveria a necessidade de aprovação na Comissão de Minas e Energia, já que o projeto havia sido apreciado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Zica entrou com recurso junto à Mesa Diretora da Câmara pedindo a desconsideração dessa segunda votação.
Ontem, porém, Bornhausen recuou. "Admito que podemos repensar a municipalização. Quanto aos estudos de impacto ambiental, é possível examinar sua realização em obras de interesse social antes de o projeto ir à plenário."
"Se a lei for aprovada assim, estaremos conferindo a possibilidade legal de destruir o que sobrou da mata atlântica% disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann.

FSP, 23/10/1997, Cotidiano, p. 3-16

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/10/23/cotidiano/55.html
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/10/23/cotidiano/54.html