FSP, Ciência, p. C11
10 de Dez de 2010
Quilombolas terão de abrir caminho para foguetes no MA
Governo quer realocar comunidades para ampliar lançamentos
Matheus Leitão
Felipe Seligman
De Brasília
O governo vai oferecer empregos e outras "compensações" às comunidades quilombolas para tentar resolver o impasse que inviabilizava o início da ampliação do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão.
Uma minuta de decreto ao qual a Folha teve acesso, produzida pela AGU (Advocacia Geral da União), deve ser apresentada ao presidente Lula hoje. O documento estava pronto há pouco mais de dois meses, mas o governo não queria o desgaste político durante período eleitoral.
O decreto estabelece o programa "Alcântara Sustentável", com benefícios aos quilombolas que vivem na região, em troca da ampliação do CLA, onde funciona a Alcântara Cyclone Espace, empresa binacional Brasil/Ucrânia com 100% do capital público (50% de cada país).
A Folha: apurou que o Ministério da Defesa quer ampliar o território para mais perto do mar e fazer outros sítios de lançamento de foguetes "com mais segurança".
O decreto que chegará às mãos de Lula obrigará 21 das 106 comunidades quilombolas (um total de 408 famílias) a serem realocadas: Com isso, o CLA, que hoje tem cerca de 8.500 hectares, dobraria.
Em troca, o governo oferece moradias, emprego na construção da base, rodovias com acesso ao mar para pesca, e cotas nas escolas que serão construídas para os filhos dos engenheiros e técnicos que chegarão à região com as obras. Não haverá, porém, compensação financeira.
O texto foi construído por 22 órgãos, entre eles Casa Civil, GSI (Gabinete dê Segurança Institucional), e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e do Meio Ambiente.
Após a aprovação do presidente Lula, o documento será submetido, em janeiro, aos lideres quilombolas.
FSP, 10/12/2010, Ciência, p. C11
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