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Proposta amazônica

FSP, Editoriais, p. A2
30 de nov de 2003

Proposta amazônica

Merece atenção a proposta lançada por pesquisadores brasileiros e norte-americanos de estabelecer um novo mecanismo internacional de prevenção do desmatamento. O objetivo dos cientistas, como consta de artigo publicado no Mais! da semana passada, é a redução das emissões de gases envolvidos no aquecimento global, como o gás carbônico (CO2).
Pelo projeto do grupo, países em desenvolvimento que controlam florestas tropicais, como o Brasil e a Indonésia, poderiam receber compensações por reduzir o desmatamento. Se conseguissem num determinado período de tempo diminuir suas taxas de desflorestamento para níveis pré-combinados, estariam autorizados a emitir certificados de redução, os quais poderiam ser vendidos a países desenvolvidos ou a empresas que tenham necessidade de compensar suas emissões de gás carbônico para adequar-se às exigências do Protocolo de Kyoto. Vale notar que, no papel, já existe um dispositivo análogo, o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), que permitirá a países industrializados compensar suas emissões financiando projetos que resultem na redução de CO2, mas que excluem florestas nativas.
Para que avance, a proposta precisaria, em primeiro lugar, ser aprovada pela conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, que administra o Protocolo de Kyoto. Os países membros se reúnem na Itália a partir de amanhã.
A diminuição de emissões de gás carbônico via redução do desmatamento foi excluída da primeira fase de vigência do protocolo (2008-2012), mas pode, em tese, ser incluída na segunda. Cerca de 75% das emissões se devem à queima de combustíveis fósseis. Os 25% restantes são atribuídos principalmente ao desmatamento de florestas tropicais. O Protocolo de Kyoto, em sua configuração atual, determina um corte de 5%, em média, nas emissões por queima de combustíveis de países mais desenvolvidos.
O controle do desmatamento, diferentemente do MDL, apresenta a vantagem de manter intactos biodiversidade e recursos hídricos. Sua dificuldade estaria na verificação da preservação das florestas. Os cientistas, porém, sustentam que imagens de satélites já podem medir com precisão a degradação das matas.
Faz sentido a lógica que preside à proposta do grupo. A floresta só será mantida em pé se a preservação for economicamente mais interessante do que o desmatamento. É claro que um mundo em que o ambiente fosse respeitado como um valor em si mesmo, sem a necessidade de recorrer a incentivos financeiros, seria um mundo melhor. Infelizmente, ainda precisamos usar de subterfúgios econômicos para legar a nossos filhos um planeta habitável.

FSP, 30/11/2003, Editoriais, p. A2

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