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Programa vê "em andamento" obra ainda no papel

FSP, Dinheiro, p. B7
23 de mai de 2009

Programa vê "em andamento" obra ainda no papel

Fernando Barros de Melo
Da reportagem local

Principal vitrine do governo federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) apresenta em seus balanços obra "em andamento" que nem sequer saiu do papel e obras concluídas que, na verdade, são apenas subtrechos.
Além disso, o governo separou verbas no Orçamento de 2009 para obras que estão prontas. Informado pela Folha sobre a reserva do valor, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) diz que remanejará o dinheiro.
Desde seu lançamento, há dois anos, o PAC tem sido a principal bandeira do governo Lula -o presidente cobra mais agilidade nas obras.
O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base), Paulo Godoy, diz que o PAC tem a vantagem de concentrar esforços. Mas ele vê atrasos maiores nas ações que "passam pela ação do poder público".
"É preciso mudar a estrutura institucional dos processos de contratação, execução, licenciamento ambiental, para que haja maior celeridade e previsibilidade", diz Godoy.

"Burocracia infernal"
Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, diz que o grande problema das obras do PAC é "a burocracia infernal" que há no governo. "Tenho 2.320 quilômetros de obras que dependem de uma licença de instalação para começar. Os prazos explodiram todos."
Dados da Casa Civil fornecidos no mês passado à Câmara dos Deputados mostram que 270 ações do programa foram concluídas, ou seja, 12,2% dos 2.198 tópicos monitorados.
Dentro desse total "concluído", a maior parte são obras tocadas pela iniciativa privada ou entregas de embarcações e de equipamentos de apoio à navegação. O documento aponta 31 pequenas centrais hidrelétricas e 56 usinas. A Casa Civil confirma que as obras foram feitas pelo setor privado, excetuando-se as três usinas de biodiesel implantadas pela Petrobras em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG).

Rodovias
No Mato Grosso, a obra de adequação na BR-163, trecho entre Rondonópolis e Posto Gil, é apontada como "em andamento", mas os trabalhos não foram iniciados, apenas os projetos e licitações. Por lá trafega boa parte da safra de soja.
"Esse trecho da BR-163 realmente não tem obras. O que está "em andamento" é a elaboração dos projetos executivos. Ele tem quatro lotes em licitação para execução dos projetos", afirma o Dnit. Ainda em Mato Grosso, segundo o quinto balanço do PAC disponível na internet, o "subtrecho Diamantino-Parecis (62 quilômetros)", inaugurado em 30 de junho de 2008, é uma das oito obras concluídas no ano.
Mas a obra do "entroncamento MT-240 Novo Diamantino-Campos Novos dos Parecis, na BR-364" tem para este ano um orçamento de R$ 48 milhões.
O Dnit afirma que fica claro no balanço que apenas uma parte da obra foi concluída. "O trecho que aparece como concluído é de Diamantino ao km 720, mas a BR-364 tem ainda 47 quilômetros em obras e outro lote (chegando a Campo Novo do Parecis), a iniciar."

FSP, 23/05/2009, Dinheiro, p. B7

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